Nacionalidade e Cooperação Judiciária Internacional
Acompanhamento jurídico em processos de nacionalidade portuguesa, revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, processos de extradição e execução de mandados de detenção europeus, assegurando aconselhamento e representação jurídica nas respetivas matérias
Sobre o Serviço
A área de Nacionalidade e Cooperação Judiciária Internacional reúne o acompanhamento jurídico de matérias que envolvem a ordem jurídica portuguesa e apresentam uma dimensão internacional.
O advogado Juliano Stello Marques presta aconselhamento e representação jurídica em processos de nacionalidade portuguesa, revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, processos de extradição e execução de mandados de detenção europeus, analisando as particularidades de cada situação e os requisitos legais aplicáveis.
Acompanhamento Jurídico em Nacionalidade e Cooperação Judiciária Internacional
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Análise dos pressupostos legais aplicáveis a cada situação
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Verificação e preparação da documentação necessária
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Acompanhamento dos procedimentos e processos perante as entidades e tribunais competentes
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Representação jurídica em processos de cooperação judiciária internacional
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Informação clara ao cliente sobre as diferentes fases do processo e as diligências necessárias
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Análise das vias processuais disponíveis em função das circunstâncias concretas de cada caso
Áreas de Prática em Nacionalidade e Cooperação Judiciária Internacional
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Processos de nacionalidade portuguesa
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Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras
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Processos de extradição
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Execução de Mandado de Detenção Europeu
Áreas de Prática
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Direito Penal
Acompanhamento jurídico em todas as fases do processo penal, incluindo inquérito, instrução e julgamento, quer na defesa do arguido, quer na representação dos interesses do ofendido, designadamente através da apresentação de queixa, constituição como assistente, dedução de acusação particular e formulação de pedido de indemnização civil.
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Nacionalidade e Cooperação Judiciária Internacional
Acompanhamento jurídico em processos de nacionalidade portuguesa, revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, processos de extradição e execução de mandados de detenção europeus, assegurando aconselhamento e representação jurídica nas respetivas matérias.
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Direito Administrativo
Acompanhamento jurídico em ações de impugnação de atos administrativos, providências cautelares e demais litígios com entidades públicas, assegurando a representação e defesa dos direitos e interesses dos clientes perante a Administração Pública e os tribunais administrativos.
Princípios do Acompanhamento Jurídico
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Experiência profissional no acompanhamento de processos de Direito da Família e Menores em Portugal
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Acompanhamento próximo e adequado à natureza sensível das questões familiares
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Exercício profissional pautado pelo rigor, independência e respeito pelos direitos e interesses das pessoas envolvidas
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Comunicação clara e informação regular sobre a evolução do processo
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Acompanhamento de clientes em Lisboa e noutras localidades, designadamente Sintra, Amadora, Almada, Setúbal, Cascais, Loures e Mafra
Olá, sou o advogado Juliano Stello Marques!
Sou Juliano Stello Marques, advogado, com experiência profissional nas áreas do Direito da Família e Menores, Direito Penal, Direito dos Estrangeiros e Direito Administrativo. Iniciei o meu percurso profissional como advogado estagiário e, desde então, tenho desenvolvido a minha prática com especial dedicação a matérias em que a intervenção jurídica pode assumir particular relevância na vida das pessoas.
Com rigor, profissionalismo e uma abordagem personalizada, procuro compreender aprofundadamente cada situação e prestar um acompanhamento jurídico adequado às necessidades de cada cliente. A minha prática assenta na defesa dos direitos e interesses dos clientes, com transparência, integridade e acompanhamento próximo ao longo de cada processo.
Como trabalho?
CONTACTO INICIAL:
A situação é inicialmente analisada em consulta, presencial ou por videoconferência, para identificação das questões relevantes e do respetivo enquadramento jurídico.
AVALIAÇÃO JURÍDICA:
Estudo das circunstâncias relevantes do caso, recolha e análise da documentação necessária e enquadramento jurídico da situação.
INTERVENÇÃO:
Acompanhamento das diligências necessárias, judiciais ou extrajudiciais, de acordo com a natureza do caso, com comunicação clara ao cliente sobre os atos praticados e os prazos processuais relevantes.
ACOMPANHAMENTO:
Informação regular ao cliente sobre a evolução do processo, análise dos resultados das diligências realizadas e avaliação das medidas subsequentes, incluindo, quando aplicável, a interposição de recurso.
Perguntas frequentes
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Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta: 09h00 às 18h00
Sábado e Domingo: Encerrado
Fique por
dentro de tudo!
Aqui você conhece um pouco mais sobre os temas de direito em que atuo, também poderá ler sobre meus casos e ideias. Vamos juntos?
